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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: /2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Data: 04/02/2026
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Ementa

PROJETO PARA REFORMA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NOVOS MATERIAIS ESCOLARES

Justificativa

A reforma de instituições educacionais e a disponibilização de novos materiais escolares são medidas essenciais para garantir um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes. Investir nessas melhorias contribui para a qualidade da educação, estimula o interesse dos alunos e promove a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Portanto, é fundamental que este projeto seja aprovado para promover avanços significativos na educação do nosso país.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/11/2025 08:59:16 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
CADASTRADO   
04/02/2026 09:01:14 PESQUISA  NADA CONSTA   
12/03/2026 08:11:18 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RICARDO DO DEDÉ

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

VOSSA SENHORIA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ARAÚJO

PRESIDENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES

Sessão: 001/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

COLLUNA 1COLUNA 2
LIVROS4
MATERIAIS DE REFORMA5

 

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